TESE DE DOUTORADO DO PROF. FLÁVIO GONÇALVES SERÁ DEFENDIDA NO PRÓXIMO DIA 10/12/2014

A defesa pública da tese de Doutorado, intitulada "Formação e Avaliação de Juízes Estaduais de Carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014" ocorrerá na próxima quarta-feira (10/12), às 14h, na sala do Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais (NUPER) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), cuja entrada do estacionamento fica na Rua Marechal Deodoro. 

A sessão é aberta ao público e contará com a participação do defendente, Prof. Flávio José Moreira Gonçalves e da banca examinadora, composta pelos professores doutores Raimundo Hélio Leite (orientador, UFC), Nicolino Trompieri Filho (UFC), Germana de Oliveira Moraes (UFC), José Júlio da Ponte Neto (UNIFOR) e Edilson Baltazar Barreira Júnior (FAMETRO). 

A formação e avaliação de magistrados nem sempre foram objeto de preocupação específica no Brasil. Embora desde o Brasil Colônia houvesse interesse na formação superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na metrópole. Somente com a vinda da família real, surgiram os primeiros cursos jurídicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autóctones destinados a servir aos interesses da coroa. O ensino jurídico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas críticas, sobretudo devido ao formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a Proclamação da República, uma nova classe de intelectuais, ávida por ocupar cargos e funções públicas e exercer atividades políticas, constituía-se. Os bacharéis, graduados nestas instituições tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possível recrutar os juízes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurídico, entretanto, não foram capazes de dar conta das exigências de uma formação que propiciasse aos bacharéis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparasse para o exercício de funções judicantes, muito menos as funções atípicas de administração das unidades jurisdicionais. Somente na década de setenta do século XX, visando suprir esta lacuna, começou a surgir a ideia de criação das escolas judiciais e, após a redemocratização do país, depois de quase vinte anos de Ditadura Militar, surgiram as escolas judiciárias com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do Judiciário, a exigência de frequência e aperfeiçoamento em cursos oficiais de formação inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforçou a importância destas escolas. O objetivo deste trabalho é avaliar o que pensam e como pensam os juízes acerca de sua própria formação e avaliação, aquilatando em que medida estes cursos de formação têm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber fazer e o saber ser, dimensões que não podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educação judicial. A pesquisa tem como referencial teórico a fenomenologia existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas, além de grupos focais com os magistrados, observação e aplicação de questionários para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados obtidos, decorrentes da identificação das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorização, apontam para a consolidação de tendências já observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juízes e podem trazer à tona outros aspectos problemáticos, como a falta de preparação adequada para o exercício da magistratura, decorrente das deficiências da formação recebida na graduação e do modelo de recrutamento, além das dificuldades em conciliar trabalho e formação. Surgiram, porém, valiosas e inéditas sugestões para a melhoria da qualidade dos cursos de formação de juízes e dos métodos de avaliação de magistrados, evidenciando-se a valorização da zona de desenvolvimento proximal e da experiência anterior dos magistrados. 

Na pesquisa para a realização do trabalho, foram entrevistados 55 (cinquenta e cinco) juízes, alguns dos quais participaram também de reuniões de grupos focais na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará).

Doutorado

Aluno(a):
Flávio José Moreira Gonçalves

Título:
Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.

Banca:
Edilson Baltazar Barreira Júnior, Dr. Prof. FAMETRO
Germana de Oliveira Moraes, Dra. Profa. UFC
José Júlio da Ponte Neto, Dr. Prof. UNIFOR
Nicolino Trompieri Filho, Dr. Prof. UFC
Raimundo Hélio Leite, Dr. Prof. UFC -PRESIDENTE

Data:
10/12/2014

Hora:
14h

Local:
NUPER

INTEGRANTE DO NIDIDRA LANÇARÁ LIVRO NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO

A atriz e bacharela em Direito Talita Nogueira, integrante do NIDIDRA lançará no próximo dia 29 de novembro, livro "Como se Fosse Verdade", no Shopping Aldeota.

LIVRO EM HOMENAGEM AO PROF. FALCÃO SERÁ LANÇADO EM AGOSTO

A obra Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão, organizada pelo Prof. Flávio Gonçalves e apresentada pelo professor, poeta e acadêmico Dimas Macedo, será lançada no mês de agosto de 2014, em solenidade a ser programada pelos co-autores, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além do primeiro lançamento acadêmico, na Faculdade de Direito da UFC, onde o homenageado pontificou como professor por décadas, planeja-se também fazer outro lançamento da obra na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será realizada de 5 a 14 de dezembro de 2014, no Centro de Eventos do Ceará.

A obra será composta de artigos dos docentes e ensaios dos alunos participantes, estando  seu conteúdo organizado da seguinte maneira: 

ARTIGOS:

Educação e Direito: a teoria do direito como instrumento de transformação do ensino jurídico

(Flávio José Moreira Gonçalves e Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior)

Um Novo Conceito de Sanção

(Maurício Benevides Filho)

Hermenêutica e Razoabilidade

(Raul Carneiro Nepomuceno)

A Relação entre Valores e os Princípios e seu Papel na Hermenêutica Constitucional

(Michel Mascarenhas)

Aportes da Hermenêutica Jurídico-constitucional para a Mudança Social

(William Paiva Marques Júnior)

ENSAIOS:

Análise Crítica de Fragmentos Fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Jordano de Araújo Almeida)

“Soberania Essencialmente Mundial” sob a Perspectiva de John Austin e “Soberania Mundial” Relacionada ao Novo Cenário Global

(Monalisa Rocha Alencar)

A Desobediência civil Segundo Dworkin e sua Aplicabilidade na Realidade Brasileira

(Gabriela Tosolini de Carvalho Rocha)
A Diversidade de Tipos de Direito Existentes sob a Luz do Direito Romano Segundo Savigny
(José Osmar Arcanjo Neto)

A Edificação da Teoria Pura do Direito: a norma hipotética fundamental

(Joana Bárbara Lopes Pereira)

A Influência da Sistematização e do Vocabulário Distinto na Teoria Austiniana para o Positivismo Jurídico

(Lia Carolina Vasconcelos Camurça)

A Justiça como Equidade e o Estado do Bem-estar Social

(Katherine Novais Rodrigues)

A Nova Retórica Vislumbrada sob o Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade

(Ana Ellis Carneiro Rios)

A Lógica Jurídica como Forma de Superação das Antinomias

(Camila Machado Lima)

A Motivação das Decisões Judiciais e a sua Importâcia para Estreitar os Laços entre o Direito e a Sociedade

(Mariana Estrela da Costa)

A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada à Problemática da Desigualdade de Gênero

(Ingrid Carvalho Bezerra)

A Teoria Pura do Direito e a Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen

(Denise Sobral de Almeida Braga)

A Vertente Moral do Pensamento Austiniano: o utilitarismo de regra como guia da conduta humana

(Monique Maria Guimarães Unias)

Caráter Sancionador do Objeto do Direito segundo John Austin e sua Relação com os Direitos Moderno e Contemporâneo

(Sara Dias Pinheiro)

Crítica ao Jusnaturalismo em face da Teoria Analítica do Direito

(Ivina Sampaio Braga)

A Definição de Regras segundo Herbert Hart e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Livia Fonseca de Paula Almeida)

Descobrindo e Reformulando as Antigas Concepções de Direito Internacional

(Matheus Cestaro Mesquita)

O Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert Hart

(Ayrton de Araújo Damasceno)

Direito, Espírito do Povo e Codificação: a luta por uma Ciência Jurídica consoante com a tradição popular na perspectiva de Friedrich Karl von Savigny

(Mateus Barreto Correia)

Direitos Constitucionais Programáticos com base no Processo de Concretização de Friedrich Müller

(Francisco Fleury Uchôa Santos Neto)

Discricionariedade, Políticas e Princípios em Dworkin e a Jurisdição do STF na Ação Penal 470

(Lucas Andrade dos Santos)

Embate Teórico entre Hart e Dworkin e a Valorização dos Princípios

(Débora Chagas Meirelles)

Ensaio sobre o Pensamento de Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito a Respeito do Papel do Juiz no Processo de Interpretação

(Juliana Castelo Branco Silveira)

Erro de Proibição: justo versus legal no pós-positivismo da Teoria Estruturante do Direito

(Ângelo Carlos Silva de Queiroz)

A Questão da Homossexualidade na Teoria de Dworkin

(Helen dos Santos)

John Rawls e a Questão da Estabilidade na Busca por legitimação das Novas Necessidades Individuais

(Roberta Falcão Santos)

Noções e Fundamentos da Teoria da Norma Jurídica na Proposta Estruturante de Friedrich Müller

(Thiago Vasconcelos Rodrigues)

O Direito como Ordens Coercivas na Visão de Herbert Hart

(Fernanda Mendes Dantas)

O Raciocínio Judiciário depois de 1945

(Maristela Simplício Barros)

Os Motivos Indicados por Julius von Kirchmann na Defesa da Inutilidade da Ciência Jurídica

(Mardônio Rodrigues Freirre Júnior)

Os Princípios segundo Ronald Dworkin

(Ana Beatriz Vasconcelos Avelino)

Posse: de Savigny a Ihering

(Mariana Leite Pereira)

Princípios de Justiça segundo Rawls: os menos favorecidos, os talentos naturais e a crítica ao utilitarismo

(Flávia Fernanda França)

O Sistema de Cotas e a Justiça como Eqüidade de John Rawls

(Ivna Karla Magalhães)

Solução de Antinomias Jurídicas segundo a Lógica Jurídica de Perelman

(Fernanda Amanda Leal)

Teoria Estruturante do Direito e a Busca pela União entre Segurança Jurídica e Justiça a partir da Concretização da Norma

(Italo Tomaz Augusto)

Teoria Estruturante do Direito e o Princípio da Proporcionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Thúlio Mesquita Teles de Carvalho)

Teorias da Justiça: discussão em Dworkin e a Busca pela Adequação e Adaptação Social

(Ana Carolina Esmeraldo Barbosa)

O Problema do Valor na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Ricardo Facundo Ferreira Filho)

O Positivismo Kelseniano na Atualidade

(Yuri Jerônimo Moreira)

II SEMINÁRIO CINEMA, DIREITO E LITERATURA NA ESMEC

Com a participação do Coordenador Docente do NIDIDRA, Prof. Flávio Gonçalves, a ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) realizará, nos dias 9 e 10 de maio de 2014, o II Seminário Cinema, Direito e Literatura.

A ESMEC fica situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70 - Bairro Água Fria, próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua e à Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Para saber como chegar, clique aqui.

Estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais do Direito, Letras e áreas afins estão convidados a participar, debatendo conosco as temáticas que procuram conectar o direito às artes. O evento já está em sua segunda edição e tem sido um sucesso de público e de crítica. Para conferir a programação e matéria acerca da edição anterior do Seminário Literatura e Direito (2013), clique aqui.

Nesta edição do evento (2014), estão previstos também a exibição de filmes, documentários e debates. As inscrições serão realizadas no local do próprio evento e a participação dará direito a certificado de 15 h/a, expedido pela própria ESMEC e válido como atividade complementar em instituições de ensino superior.

Confira a programação:

DIA 09/05/2014 (SEXTA)

 9h - Conferência de abertura: “Pensar o Direito em Fernando Pessoa”

 Conferencista: Juiz Mantovanni Colares Cavalcante

 10h30 – Palestra:“Os Tambores de São Luís: Josué Montello e as Cotas Raciais”

 Palestrante: Juiz Jorge di Ciero Miranda Bezerra

 14h – Palestra:“Os Miseráveis: adequação e aspectos sociais da sanção penal – direito ao esquecimento”

 Palestrante: Juíza Lia Sammia de Souza Moreira

 15h30min - Exibição do Documentário “Mandacaru” (2013 – 20min)

15h50min – Palestra:“Capitães de Areia: Jorge Amado”

Palestrante: Juiz Jaime Medeiros

Debate sobre “Pobreza, Infância e Violência em Fortaleza”

Debatedores: Jornalista Roberto Bonfim, Professora Maria de Fátima Neves da Silva e Mestre Percussionista Juninho Brasil

17h - Palestra:“O tempo no Direito e na Literatura”

Palestrante: Des. Durval Aires Filho

DIA 10/05/2014 (SÁBADO)

 9h – Exibição de Cenas do Filme: “O Mercador de Veneza” (2004), baseado na obra de Sheakespeare

 Debate “Shakespeare e Ihering: interpretação e justiça”

 Debatedores: Juiz Antonio Carlos Klein e Professor Flávio José Moreira Gonçalves

 11h – Conferência de encerramento: “Eça de Queiroz”

 Conferencista: Des. Raimundo Bastos

Mais informações: www.tjce.jus.br/esmec 

                                (85) 3492-9100 ou (85) 3492-9128

PROCESSO SELETIVO PARA NOVOS INTEGRANTES DO NIDIDRA EM 2014

Com vistas à continuidade no desenvolvimento de estudos, oficinas e atividades artísticas, o NIDIDRA (Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia) está selecionando novos integrantes.

Poderão inscrever-se estudantes, profissionais ou pesquisadores de qualquer área do conhecimento. O prazo de inscrição inicia-se em 14/01/2014 e prossegue até 28/02/2014 interessados nas relações entre Direito, literatura e teatro.

Durante este ano, os selecionados participarão do ciclo de estudos e pesquisas sobre o eixo temático "Juízes na Literatura e no Teatro", ao final do qual deverão preparar artigos individuais para publicação em revistas especializadas ou em obra coletiva, organizada pelo grupo, obra que também poderá contar com a participação dos atuais integrantes e de professores/pesquisadores convidados.

Os novos membros selecionados terão a oportunidade de participar do projeto de pesquisa "A Formação e a Avaliação de Magistrados no Brasil", com reuniões às sextas-feiras à tarde, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Para participar do processo seletivo, basta o interessado enviar e-mail para nididra2005@gmail.com, com os seguintes dados:

1) nome completo, curso(s), profissão e instituição à qual está vinculado;

2) link para o Currículo Lattes (www.cnpq.br), atualizado até a data da inscrição, com foto recente;

3) texto de no mínimo 10 (dez) linhas e, no máximo, 15 (quinze) linhas, justificando as razões pelas quais gostaria de participar do NIDIDRA (Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia) e, particularmente, de pesquisas neste eixo temático ("Juízes na Literatura e no Teatro");

4) cópia digitalizada, anexada ao e-mail, da última titulação ou de declaração de vinculação (matrícula), emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC.

O processo seletivo será realizado observando os seguintes critérios:

1) prova escrita;

2) entrevista;

3) análise curricular.

Na prova escrita, primeira etapa do processo seletivo, serão explorados conhecimentos gerais e específicos sobre o Poder Judiciário e os juízes na literatura e no teatro. Para a prova, são recomendadas, especialmente, as seguintes obras: 

ARISTÓFANES. As Vespas

OST, François. Contar a Lei: as fontes do imaginário jurídico

SANTOS, Boaventura Sousa. Por uma Revolução Democrática da Justiça

TOSLTOI, Leon. A Morte de Ivan Ilitch

Na entrevista, segunda etapa do processo seletivo, serão levados em consideração como critérios, a disponibilidade de tempo para participação nas atividades do grupo, a aptidão intelectual para compreensão de textos, conhecimentos relacionados a pesquisa científica e a desenvoltura do candidato.

Na análise curricular, terceira e última etapa do processo seletivo, serão consideradas a trajetória e a experiência acadêmica dos participantes.

Mais Informações: (85) 9634-9457