JULGAMENTO SIMULADO DO CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Imagine que seu país teve o privilégio de viver por muito tempo sob regime pacífico, constitucional e democrático, período que acabou sendo interrompido em razão de uma grave crise econômica e conflitos entre diversas ideologias econômicas, políticas e religiosas que levaram ao poder, por meio de eleições nas quais houve clara intimidação e coação aos votantes pelos integrantes de um determinado grupo, o partido que assumiu o poder. Este partido, no exercício do poder, passou a estabelecer leis draconianas que, sem revogar as normas do regime democrático sob o qual o país vivia, instituam pena de morte para condutas que antes sequer eram consideradas criminosas, mas passaram a ser compreendidas como subversivas e exigiam dos cidadãos o dever de denunciá-las, sob pena de também serem eles próprios condenados à morte.

Um dos réus deste caso fazia uso da denúncia aos tribunais para concretizar suas intenções, tendo denunciado terceiros por inveja, sabendo que o regime os mataria. Outro réu do caso denunciou alguns cidadãos por entender que, assim agindo, estaria cumprindo estritamente o dever legal estabelecido, levando os denunciados à pena capital.

Em sua única opinião, considerando o reestabelecimento do regime democrático, estes atos dos denunciantes seriam passíveis de punição? Todos os denunciantes deveriam ser condenados, apenas aqueles que denunciaram motivados por inveja ou apenas os membros do partido que estava no poder? Os integrantes do antigo governo deveriam ser condenados juntamente como as pessoas comuns que tiraram proveito da situação?

Para debater este caso, que envolvem a justiça de transição e as relações entre moral e direito depois de regimes de exceção em sociedades democráticas e regidas pela legalidade, os alunos da Faculdade Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão Julgamento Simulado no próximo dia 2 de setembro de 2021, às 9h, sob a orientação do Prof. Dr. Flávio Gonçalves e colaboração dos bolsistas de extensão Carolina Xavier e Pedro Ivo, do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra).

Os participantes poderão ser sorteados para atuar como juízes de fato (jurados) e todos os ouvintes que participarem do evento como ouvintes receberão certificado, válido como atividade complementar.

As inscrições´, gratuitas, poderão ser feitas no momento do evento e a sala virtual comporta um número máximo de pessoas, sendo recomendável ingressar minutos antes do horário agendado para garantir o acesso, no link meet.google.com/sum-owen-fsc 

O evento foi divulgado no Portal da UFC e também poderá ser acompanhando ao vivo, diretamente pelo canal do PAAP no YouTube, clicando no video abaixo:

NIDIDRA DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 2021: CONFIRA

A Comissão de Seleção de novos membros efetivos para o Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra), composta pelo Prof. Dr. Flávio Gonçalves, coordenador docente desse projeto de extensão e pelos alunos Carolina Xavier e Pedro Ivo, bolsistas de extensão e coordenadores discentes do Núcleo, vem a público divulgar o resultado do processo seletivo.

A seleção constou de várias fases, incluindo entrevista e elaboração de plano/proposta de ação, Nela, inscreveram-se candidatos(as) de diversos cursos da UFC e de outras instituições.

Após a análise curricular, dos planos de ação e das entrevistas, foram selecionados(as) quatro candidatos(as), considerados(as) aprovados(as) no processo seletivo:

Marto Leal (fisioterapeuta e pós-doutor em Fisioterapia, aluno do S1 Direito/UFC)

Karine de Andrade (aluna do S1 Letras/UFC)

Felipe Yander (aluno do S4 Direito/UFC)

Emerson Praciano (filósofo e mestrando em Filosofia/UFC)

Em breve, será agendada reunião com a Coordenação Discente e Docente do Nididra, da qual os selecionados deverão participar, a fim de inteirar-se das atividades que já estão planejadas, daquelas que foram realizadas neste semestre letivo e colaborar no planejamento dos semestres subsequentes.

Mais informações: https://www.instagram.com/nididra/  ou  linktr.ee/nididra ou https://pt-br.facebook.com/nididra/

NIDIDRA LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO PARA NOVOS MEMBROS EFETIVOS

O Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra) é um projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará que funciona desde 2015 na Universidade Federal do Ceará (UFC) e conta com a participação de estudantes universitários, que têm interesse em promover o contato com a arte e a formação interdisciplinar. Para tanto, promove oficinas teatrais, leituras dramáticas, palestras e eventos, todos relacionados de alguma maneira ao teatro.

Atualmente, estão abertas inscrições para membros efetivos e o processo seletivo contará com 3 fases eliminatórias e obrigatórias:

I- Primeira fase: inscrição por formulário online até 27 de junho;

II- Segunda fase: elaboração de um plano de ação até 17 de julho;

III- Terceira fase: entrevistas individuais nos dias 30 e 31 de julho.

Você, que é estudante de qualquer Instituição de Ensino Superior, graduando ou graduado, e vê na arte uma forma de crescimento pessoal e profissional, não pode perder essa oportunidade! 

O link para acessar o Edital e o formulário de inscrição, clique nos links abaixo:

EDITAL DE SELEÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Qualquer dúvida não hesite em nos contatar, estamos ansiosos para conhecer nossos novos membros!

EVENTO COM REPRESENTANTE DA UNESCO PROMOVE O LANÇAMENTO DO X ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

 

A partir das 11 horas do próximo dia 27 de maio de 2021 ocorrerá o evento (online) de lançamento do Edital e da identidade visual do X EIDC – Encontro Internacional de Direitos Culturais, promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, o qual terá lugar, como tradicionalmente ocorre, na primeira semana de outubro do ano em curso, mais precisamente dos dias 4 a 8.

Considerando que o EIDC deste ano abordará o tema “O riso, seu valor social, suas problemáticas jurídico-políticas”, em face do qual se investigará a potencialidade de o humor cearense ser reconhecido como patrimônio cultural da humanidade, para realizar a primeira palestra oficial no evento de lançamento do mencionado Encontro foi convidado o Professor Pier Luigi Petrillo, que ministrará a palestra  “Inscrição de bens culturais imateriais na lista representativa da UNESCO: critérios normativos e estratégias políticas”.

O palestrante é Vice-Presidente do Corpo de Experts da UNESCO para o Patrimônio Cultural Imaterial, órgão ao qual chegou depois de ter coordenado oito candidaturas exitosas de patrimônios culturais da humanidade, como a da dieta mediterrânea e a arte dos pizzaiolos de Nápoles. Academicamente, Pier Luigi Petrillo é professor de Direito Público Comparado da Universidade de Roma Unitelma Sapienza.

O evento de lançamento do X EIDC recebe o apoio institucional da Rede de Pesquisadores em Direitos Culturais e Temáticas Afins, já tendo a confirmação de grupos de pesquisas e instituições de todas as Regiões do Brasil e de outros países como Argentina, Bélgica, Portugal e Itália.

A Comissão de Gestão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) também são parceiros do evento e dele participarão, para o qual estão todos convidados a prestigiar, inclusive os participantes do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra).

A programação consistirá em:

- 11: 00 h: Palavras de boas-vindas da Professora Gina Pompeu, Coordenadora do PPGD

- 11:05 h: Lançamento do livro de artigos dos palestrantes do IX EIDC, com os organizadores da publicação, Marcus Pinto Aguiar e Mateus Lins

- 11:10 h: Lançamento da identidade visual do X EIDC, com as pesquisadoras Juliana Cavalcante e Cheyenne Alencar

- 11: 15 h: Lançamento do Edital do X EIDC, com os membros da Comissão Organizadora, Allan Magalhães e Humberto Cunha Filho

- 11:20 h: Palestra do Professor Pier Luigi Petrillo

- 12:20 h: Perguntas dos ouvintes e respostas do palestrante

O evento será bilingue (português e inglês) e a participação nele será gratuita, com transmissão no canal do YouTube do GEPDC - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais:

 https://www.youtube.com/c/GEPDCDireitosCulturais/featured

 

 

FUNDADOR E COORDENADOR DO NIDIDRA PALESTRARÁ NA 19ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS

O Museu de Artes da Universidade Federal do Ceará (MAUC) integra a programação da 19ª Semana Nacional de Museus, evento que contará com o I Seminário Museus e Coleções da UFC – Reflexões Contemporâneas, que tem como tema geral "O futuro dos museus: recuperar e reimaginar"  faz parte do Programa de Extensão Museu de Arte, proporcionando aos participantes nova percepção estética a partir de articulação com a Secretaria de Cultura Artística e o Memorial da UFC. O evento acontecerá de 18 a 21 de maio e conta com uma rica e diversificada programação. Os interessados poderão conferir e inscrever-se neste link do site do MAUC caso tenham interesse em obter certificados de participação.

O objetivo do evento é discutir sobre coleções e museus universitárias no Brasil e promover o diálogo entre espaços de preservação do patrimônio universitário da UFC e reunirá profissionais reconhecidos do campo dos museus e da Museologia e representantes das coleções e museus da universidade. O público-alvo é composto por profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação com interesse na temática de museus, coleções e patrimônio cultural no âmbito universitário a partir de diferentes áreas do conhecimento; profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação do campo da Museologia e interessados em geral, visando fomentar a discussão sobre a temática, promover o diálogo e ampliar o acesso ao patrimônio da UFC.

Como membros da Comissão de Gestão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito (CGPHMIFD) da UFC, a primeira a ser constituída em uma unidade acadêmica específica da Universidade e que vem realizando atividades diversas desde junho de 2020, os professores Luiz Eduardo dos Santos (Presidente da CGPHMIDF) e Flávio José Moreira Gonçalves foram convidados a participar da Mesa 2, que ocorrerá às 9h do dia 19/05 (quarta) e discutirá o tema "Instâncias de preservação do patrimônio cultural na UFC", da qual também participarão a Secretária de Cultura Artística da UFC – Secult-Arte: Ma. Lady Dayana Silva de Oliveira, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD: Profa. Dra. Virgínia Bentes Pinto (Departamento de Ciências da Informação), o Sistema de Bibliotecas da Biblioteca Universitária – BU: Me. Felipe Ferreira da Silva (Biblioteca Universitária), sob a mediação: Esp. Roberto Moreira Chaves (Memorial da UFC).

O evento, cuja abertura acontece hoje (18/05), às 14h com a presença do Magnífico Reitor da instituição, Prof. Dr. Cândido Albuquerque, será integralmente transmitido pelo canal do MAUC no Youtube e pode ser acompanhado por todos, mesmo por aqueles que não se inscreveram, clicando nos links abaixo:

PALESTRA DO PROF. FLÁVIO GONÇALVES NO IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

A convite do Grupo de Estudos em Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), liderado pelo Prof. Dr. Humberto Cunha (Unifor), o Prof. Dr. Flávio Gonçalves, fundador e coordenador do Núcleo Interdisciplinar e Direito e Dramaturgia (Nididra), participou como palestrante do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor).

O painel versou sobre "Relações Jurídicas Atinentes às Artes" e a palestra do Prof. Dr. Flávio Gonçalves versou especificamente sobre o tema "Memória, Patrimônio Histórico e Cultural da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, um resgate necessário e perspectivas atuais".

Do mesmo painel, participaram, como palestrantes, Nathalie Carvalho Cândido (Unifor) e Vitor Melo Studart (Unifor). A sessão temática 1 (ST1) contou ainda com a apresentação de vários artigos de professores e pesquisadores. Para conferir a programação completa do evento, acesse aqui.

Para acessar o vídeo do painel e a gravação completa do evento, clique abaixo e acesse o canal do Youtube do GEPDC:

Encontra-se no prelo a obra Direitos Cuturais: múltiplas perspectivas, vol. 5, organizada pelos pesquisadores Humberto Cunha, Mateus Lins e Marcus Aguiar, a ser lançada em 2021 pela Editora da Universidade Estadual do Ceará - Uece, da qual constará a publicação do artigo homônimo no qual o Prof. Dr. Flávio Goçalves deixa claro que "A preservação da memória e do patrimônio histórico e cultural das instituições brasileiras, seja em sua dimensão material ou imaterial, constitui uma das necessidades mais urgentes em termos de resgate, para as gerações presentes e futuras, de todas as contribuições legadas por aqueles que nos antecederam, os quais envolveram-se em várias lutas e enfrentaram inúmeras dificuldades ou incertezas para constituir e solidificar instituições respeitáveis. Trazer à tona este passado, sem omitir suas contradições e a dialética própria dos processos históricos é imprescindível para nos situar melhor no horizonte de nosso tempo"

CERTIFICADOS DO JULGAMENTO SIMULADO E VÍDEO DO EVENTO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS: CONFIRA

Os certificados dos participantes do Julgamento Simulado "O Caso dos Exploradores de Cavernas" já estão assinados e estão disponibilizados no link ao final desta matéria.

O evento foi realizado no semestre letivo 2020.2 da Universidade Federal do Ceará (UFC), no dia 8 de abril de 2021 e teve a participação dos alunos do primeiro semestre do Curso de Direito como protagonistas, atuando de forma simulada como "membros do Ministério Público, assistentes de acusação e como defensores públicos, advogados de defesa dos réus", tendo alguns deles atuados como "juízes de fato (jurados)" e "oficiais de justiça".

Durante o semestre, os alunos foram divididos em dois grupos e houve sorteio para definir as posições de cada grupo (acusação x defesa). Eles estudaram e construíram argumentos, estratégias e táticas inspirados nas ideias dos filósofos estudados na disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica, apresentaram nos prazos as peças escritas (denúncia, alegações finais) do processo, juntamente com as provas que constituíram os autos simulados do processo e, ao final, participaram da sustentação oral em uma espécie de Júri Simulado, que foi divulgado e contou com a participação, como ouvintes ou jurados, de cerca de cem pessoas, inclusive de outras instituições de ensino superior. O julgamento ocorreu, pela primeira vez, de forma inteiramente virtual, utilizando o aplicativo Google Meet.

A obra que serviu de base para as discussões e debates foi "O Caso dos Exploradores de Cavernas", de Lon Fuller, professor da Universidade de Harvard (EUA). O evento contou com a participação do projeto de extensão Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra), através da participação dos bolsistas Pedro Ivo Marques Holanda (atuando diretamente como "auxiliar judiciário") e Carolina Rêgo Xavier, dando o apoio no planejamento da atividade e na expedição dos certificados.

Para (re)ver o julgamento simulado, acesse o canal do Nididra no Youtube.

Para localizar e baixar o seu certificado de participação, basta clicar em um dos links abaixo:

CERTIFICADOS 1

CERTIFICADOS 2