ATENÇÃO CANDIDATOS A BOLSISTA DO NIDIDRA: ENTREVISTA SERÁ NA PRÓXIMA QUINTA (12/03)

As entrevistas para seleção de bolsista que desempenhará as atribuições de coordenador discente do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA) ocorrerão na próxima quinta-feira (12/03), às 10h30min, na Sala dos Professores da Faculdade de Direito da UFC (Bloco Administrativo).

As inscrições dos(as) candidatos(as) seguem até a meia-noite desta segunda-feira (09/03), quando os interessados poderão enviar e-mail para nididra2005@gmail.com e informar as razões que o levam a ter interesse em participar do núcleo.

O Nididra já existe desde 2005, com atuação como projeto de extensão na Faculdade de Direito da UFC, sendo cadastrado como tal na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará. Em sua trajetória, foram desenvolvidas várias atividades, que vão deste a encenação de esquetes, até a organização de mostras teatrais, apresentação de peças clássicas e produção de textos reflexivos sobre o conteúdo das obras discutidas ao longo de cada ciclo anual de estudos e debates, com possibilidades de publicação e participação em eventos. O núcleo também realiza oficinas de expressão corporal, dicção e desinibição, que tornam a aprendizagem do Direito mais lúdica, numa perspectiva humanistíca e transdisciplinar, permitindo ao estudante o desenvolvimento de habilidades normalmente negligenciadas nas disciplinas tradicionais do curso.

O núcleo já encenou obras clássicas do teatro grego, como a comédia "As Vespas", apresentada no Teatro Paschoal Carlos Magno, da UFC  e as tragédias da trilogia tebana ("Édipo Rei", "Edipo em Colono" e "Antígona", de Sófocles, além da comédia "A Revolução das Mulheres", durante a I Mostra Amadora de Teatro Grego, realizada no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

As reuniões e atividades do núcleo são sempre muito animadas e acontecem quinzenalmente, aos sábados, de 14h às 17h, em locais diferenciados. Já houve reuniões na própria Faculdade de Direito, na Casa José de Alencar e no Parque Ecológico do Cocó.

NÚCLEO DE DIREITO E TEATRO SELECIONA BOLSISTA MONITOR PARA PROJETO DE GRADUAÇÃO

O Núcleo Interdisciplinar Direito e Dramaturgia (NIDIDRA), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) está selecionando um(a) bolsista, aluno de graduação em Direito da UFC para atuar como coordenador discente do grupo e desenvolver atividades planejadas para este ano.

A Monitoria de Projetos de Graduação do Nididra foi proposta pelo professor Flávio Gonçalves, coordenador docente do projeto, cadastrado também como projeto de extensão na UFC. 

O valor mensal da bolsa para os monitores é de R$ 400,00, com carga horária de 12 horas semanais. 

Os bolsistas se comprometem a desenvolver o plano de atividades propostas pelo professor orientador do projeto, atividades relacionadas a leitura, discussão e oficinas de Teatro, estudo de obras teatrais com conotação jurídica, além de apresentar obrigatoriamente trabalho no Encontro de Monitoria de Projetos de Graduação, realizado dentro dos Encontros Universitários.

Para inscrever-se, o interessado deverá enviar e-mail até o dia 09/03/2014 para nididra2005@gmail.com, justificando as razões pelas quais deseja participar do projeto, participando de entrevista a ser agendada pelo professor orientador.

ATENÇÃO CANDIDATOS AO G-TEIA E NIDIDRA: ENTREVISTA ADIADA PARA QUINTA (26/02)

A Coordenação do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-TEIA) e do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA) informa aos candidatos inscritos para as monitorias de projeto, bem como para ingressarem como membros dos referidos grupos que a entrevista e apresentação do projeto/plano de trabalho foi adiada para a próxima quinta-feira (26/02), às 11h, na Sala dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Os candidatos deverão comparecer ao local levando documento pessoal com foto e a
os demais documentos solicitados no Edital, devidamente impressos.

A ausência do candidato implicará em sua eliminação do processo seletivo.

Mais Informações: Prof. Flávio Gonçalves - (85) 9634-9457.

NIDIDRA E G-TEIA SELECIONAM NOVOS MEMBROS E BOLSISTA REMUNERADO E VOLUNTÁRIO PARA ACOMPANHAR PROJETOS DE GRADUAÇÃO

A coordenação docente do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-TEIA) comunica que estão abertas as inscrições para novos integrantes destes projetos. Poderão candidatar-se para participar da seleção e tornar-se membros dos projetos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação de quaisquer instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC, mas que funcionem em Fortaleza-Ceará.

Aqueles que forem pré-aprovados na seleção, constituída de entrevista e apresentação de plano de trabalho, poderão integrar-se aos grupos e tornarem-se membros efetivos dos projetos, dependendo de seu envolvimento nas atividades, frequência às reuniões e produção acadêmica.

Os alunos selecionados em primeiro lugar na seleção para cada projeto atuarão como Monitores de Projeto de Graduação. Há uma vaga de monitor voluntário para o G-TEIA e uma vaga de monitor remunerado para o NIDIDRA, ambas destinadas a alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC).

As inscrições seguem até o dia 13 de fevereiro de 2015 e os resultados da seleção, com os nomes dos novos integrantes selecionados e dos monitores escolhidos para fazer a coordenação discente de cada projeto, serão divulgados no blog de cada um dos projetos.

As regras da seleção estão definidas no EDITAL N^o 01/2015-NIDIDRA E G-TEIA. Quaisquer dúvidas sobre as inscrições deverão ser enviadas para os e-mails dos respectivos projetos, informados no Edital.

TESE DE DOUTORADO DO PROF. FLÁVIO GONÇALVES SERÁ DEFENDIDA NO PRÓXIMO DIA 10/12/2014

A defesa pública da tese de Doutorado, intitulada "Formação e Avaliação de Juízes Estaduais de Carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014" ocorrerá na próxima quarta-feira (10/12), às 14h, na sala do Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais (NUPER) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), cuja entrada do estacionamento fica na Rua Marechal Deodoro. 

A sessão é aberta ao público e contará com a participação do defendente, Prof. Flávio José Moreira Gonçalves e da banca examinadora, composta pelos professores doutores Raimundo Hélio Leite (orientador, UFC), Nicolino Trompieri Filho (UFC), Germana de Oliveira Moraes (UFC), José Júlio da Ponte Neto (UNIFOR) e Edilson Baltazar Barreira Júnior (FAMETRO). 

A formação e avaliação de magistrados nem sempre foram objeto de preocupação específica no Brasil. Embora desde o Brasil Colônia houvesse interesse na formação superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na metrópole. Somente com a vinda da família real, surgiram os primeiros cursos jurídicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autóctones destinados a servir aos interesses da coroa. O ensino jurídico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas críticas, sobretudo devido ao formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a Proclamação da República, uma nova classe de intelectuais, ávida por ocupar cargos e funções públicas e exercer atividades políticas, constituía-se. Os bacharéis, graduados nestas instituições tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possível recrutar os juízes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurídico, entretanto, não foram capazes de dar conta das exigências de uma formação que propiciasse aos bacharéis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparasse para o exercício de funções judicantes, muito menos as funções atípicas de administração das unidades jurisdicionais. Somente na década de setenta do século XX, visando suprir esta lacuna, começou a surgir a ideia de criação das escolas judiciais e, após a redemocratização do país, depois de quase vinte anos de Ditadura Militar, surgiram as escolas judiciárias com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do Judiciário, a exigência de frequência e aperfeiçoamento em cursos oficiais de formação inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforçou a importância destas escolas. O objetivo deste trabalho é avaliar o que pensam e como pensam os juízes acerca de sua própria formação e avaliação, aquilatando em que medida estes cursos de formação têm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber fazer e o saber ser, dimensões que não podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educação judicial. A pesquisa tem como referencial teórico a fenomenologia existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas, além de grupos focais com os magistrados, observação e aplicação de questionários para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados obtidos, decorrentes da identificação das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorização, apontam para a consolidação de tendências já observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juízes e podem trazer à tona outros aspectos problemáticos, como a falta de preparação adequada para o exercício da magistratura, decorrente das deficiências da formação recebida na graduação e do modelo de recrutamento, além das dificuldades em conciliar trabalho e formação. Surgiram, porém, valiosas e inéditas sugestões para a melhoria da qualidade dos cursos de formação de juízes e dos métodos de avaliação de magistrados, evidenciando-se a valorização da zona de desenvolvimento proximal e da experiência anterior dos magistrados. 

Na pesquisa para a realização do trabalho, foram entrevistados 55 (cinquenta e cinco) juízes, alguns dos quais participaram também de reuniões de grupos focais na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará).

Doutorado

Aluno(a):
Flávio José Moreira Gonçalves

Título:
Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.

Banca:
Edilson Baltazar Barreira Júnior, Dr. Prof. FAMETRO
Germana de Oliveira Moraes, Dra. Profa. UFC
José Júlio da Ponte Neto, Dr. Prof. UNIFOR
Nicolino Trompieri Filho, Dr. Prof. UFC
Raimundo Hélio Leite, Dr. Prof. UFC -PRESIDENTE

Data:
10/12/2014

Hora:
14h

Local:
NUPER

INTEGRANTE DO NIDIDRA LANÇARÁ LIVRO NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO

A atriz e bacharela em Direito Talita Nogueira, integrante do NIDIDRA lançará no próximo dia 29 de novembro, livro "Como se Fosse Verdade", no Shopping Aldeota.

LIVRO EM HOMENAGEM AO PROF. FALCÃO SERÁ LANÇADO EM AGOSTO

A obra Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão, organizada pelo Prof. Flávio Gonçalves e apresentada pelo professor, poeta e acadêmico Dimas Macedo, será lançada no mês de agosto de 2014, em solenidade a ser programada pelos co-autores, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além do primeiro lançamento acadêmico, na Faculdade de Direito da UFC, onde o homenageado pontificou como professor por décadas, planeja-se também fazer outro lançamento da obra na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será realizada de 5 a 14 de dezembro de 2014, no Centro de Eventos do Ceará.

A obra será composta de artigos dos docentes e ensaios dos alunos participantes, estando  seu conteúdo organizado da seguinte maneira: 

ARTIGOS:

Educação e Direito: a teoria do direito como instrumento de transformação do ensino jurídico

(Flávio José Moreira Gonçalves e Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior)

Um Novo Conceito de Sanção

(Maurício Benevides Filho)

Hermenêutica e Razoabilidade

(Raul Carneiro Nepomuceno)

A Relação entre Valores e os Princípios e seu Papel na Hermenêutica Constitucional

(Michel Mascarenhas)

Aportes da Hermenêutica Jurídico-constitucional para a Mudança Social

(William Paiva Marques Júnior)

ENSAIOS:

Análise Crítica de Fragmentos Fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Jordano de Araújo Almeida)

“Soberania Essencialmente Mundial” sob a Perspectiva de John Austin e “Soberania Mundial” Relacionada ao Novo Cenário Global

(Monalisa Rocha Alencar)

A Desobediência civil Segundo Dworkin e sua Aplicabilidade na Realidade Brasileira

(Gabriela Tosolini de Carvalho Rocha)
A Diversidade de Tipos de Direito Existentes sob a Luz do Direito Romano Segundo Savigny
(José Osmar Arcanjo Neto)

A Edificação da Teoria Pura do Direito: a norma hipotética fundamental

(Joana Bárbara Lopes Pereira)

A Influência da Sistematização e do Vocabulário Distinto na Teoria Austiniana para o Positivismo Jurídico

(Lia Carolina Vasconcelos Camurça)

A Justiça como Equidade e o Estado do Bem-estar Social

(Katherine Novais Rodrigues)

A Nova Retórica Vislumbrada sob o Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade

(Ana Ellis Carneiro Rios)

A Lógica Jurídica como Forma de Superação das Antinomias

(Camila Machado Lima)

A Motivação das Decisões Judiciais e a sua Importâcia para Estreitar os Laços entre o Direito e a Sociedade

(Mariana Estrela da Costa)

A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada à Problemática da Desigualdade de Gênero

(Ingrid Carvalho Bezerra)

A Teoria Pura do Direito e a Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen

(Denise Sobral de Almeida Braga)

A Vertente Moral do Pensamento Austiniano: o utilitarismo de regra como guia da conduta humana

(Monique Maria Guimarães Unias)

Caráter Sancionador do Objeto do Direito segundo John Austin e sua Relação com os Direitos Moderno e Contemporâneo

(Sara Dias Pinheiro)

Crítica ao Jusnaturalismo em face da Teoria Analítica do Direito

(Ivina Sampaio Braga)

A Definição de Regras segundo Herbert Hart e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Livia Fonseca de Paula Almeida)

Descobrindo e Reformulando as Antigas Concepções de Direito Internacional

(Matheus Cestaro Mesquita)

O Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert Hart

(Ayrton de Araújo Damasceno)

Direito, Espírito do Povo e Codificação: a luta por uma Ciência Jurídica consoante com a tradição popular na perspectiva de Friedrich Karl von Savigny

(Mateus Barreto Correia)

Direitos Constitucionais Programáticos com base no Processo de Concretização de Friedrich Müller

(Francisco Fleury Uchôa Santos Neto)

Discricionariedade, Políticas e Princípios em Dworkin e a Jurisdição do STF na Ação Penal 470

(Lucas Andrade dos Santos)

Embate Teórico entre Hart e Dworkin e a Valorização dos Princípios

(Débora Chagas Meirelles)

Ensaio sobre o Pensamento de Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito a Respeito do Papel do Juiz no Processo de Interpretação

(Juliana Castelo Branco Silveira)

Erro de Proibição: justo versus legal no pós-positivismo da Teoria Estruturante do Direito

(Ângelo Carlos Silva de Queiroz)

A Questão da Homossexualidade na Teoria de Dworkin

(Helen dos Santos)

John Rawls e a Questão da Estabilidade na Busca por legitimação das Novas Necessidades Individuais

(Roberta Falcão Santos)

Noções e Fundamentos da Teoria da Norma Jurídica na Proposta Estruturante de Friedrich Müller

(Thiago Vasconcelos Rodrigues)

O Direito como Ordens Coercivas na Visão de Herbert Hart

(Fernanda Mendes Dantas)

O Raciocínio Judiciário depois de 1945

(Maristela Simplício Barros)

Os Motivos Indicados por Julius von Kirchmann na Defesa da Inutilidade da Ciência Jurídica

(Mardônio Rodrigues Freirre Júnior)

Os Princípios segundo Ronald Dworkin

(Ana Beatriz Vasconcelos Avelino)

Posse: de Savigny a Ihering

(Mariana Leite Pereira)

Princípios de Justiça segundo Rawls: os menos favorecidos, os talentos naturais e a crítica ao utilitarismo

(Flávia Fernanda França)

O Sistema de Cotas e a Justiça como Eqüidade de John Rawls

(Ivna Karla Magalhães)

Solução de Antinomias Jurídicas segundo a Lógica Jurídica de Perelman

(Fernanda Amanda Leal)

Teoria Estruturante do Direito e a Busca pela União entre Segurança Jurídica e Justiça a partir da Concretização da Norma

(Italo Tomaz Augusto)

Teoria Estruturante do Direito e o Princípio da Proporcionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Thúlio Mesquita Teles de Carvalho)

Teorias da Justiça: discussão em Dworkin e a Busca pela Adequação e Adaptação Social

(Ana Carolina Esmeraldo Barbosa)

O Problema do Valor na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Ricardo Facundo Ferreira Filho)

O Positivismo Kelseniano na Atualidade

(Yuri Jerônimo Moreira)